Pouca gente percebeu, mas decisão do Tribunal de Justiça do último dia 7 transformou o ex-prefeito e atual secretário estadual de Tursimo, Tadeu Palácio (PMDB), em um ficha-suja. Com isso ele, que vinha ensaiando uma candidatura à Prefeitura de São Luís, está inelegível.
Tadeu inelegível: condenado pelo TCE e TJ
Para complicar ainda mais a vida de Palácio, na quarta-feira da semana passada o TCE rejeitou suas contas relativas ao exercício financeiro de 2008, último ano de sua administração.
O presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), que também ensaia sua candidatura ao Palácio Laravardière, está doido para ver os colegas confirmarem a decisão da Corte de Contas. Seria um adversário a menos na disputa.
Vamos por partes. Na terça-feira 7, a 4ª Câmara Cível do TJ manteve, em parte, sentença da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Neponucena, que determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o limite de R$ 416.041,96, equivalente ao valor de dano supostamente causado ao erário.
O Município de São Luís já sob a administração de João Castelo (PSDB) propôs ação civil por improbidade administrativa contra Palácio, alegando irregularidades na execução de serviço de contenção e proteção da margem do Rio das Bicas, trecho Areinha-Bairro de Fátima, fruto de convênio firmado com a União em dezembro de 2003.
Na ação, a prefeitura argumenta que a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) constatou várias irregularidades na gestão do repasse relativo ao convênio, ao realizar inspeção no local, no período de 2 a 6 de outubro de 2006, além de discordâncias em relação ao projeto original.
Salientou que a área técnica da Sedec não acatou a defesa apresentada pelo hoje peemedebista, e que o Ministério da Integração Nacional determinou ao Município de São Luís que devolvesse à União, devidamente corrigido, o percentual de 18,62%, relativo às obras e serviços não realizados, o que implica na devolução da quantia de R$ 416.041,96, sob pena de instauração de processo de tomadas de contas especial e de inscrição automática do município em inadimplência no cadastro de convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Da decisão cabe recurso
TCE
Já o TCE viu irregularidade em 5 de 14 itens onde inicialmente foram verificados problemas. São eles: ausência de documentos exigidos pelo TCE; abertura de créditos adicionais acima do limite legal e divergência no orçamento; ausência de demonstrativo que evidencie as reformas e ampliações em bens imóveis; aumento indevido de despesas com pessoal; e descumprimento de prazos realtivos a publicação e ao encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária.
Por conta de todas essas irregularidades, Palácio foi multado em R$ 108 mil. Tem apenas 15 dias para recorrer.
É bom ele se apressar porque Pereirinha está de olho.
Um comentário:
esse foi o unico prefeito que fez algo por sao luis; em um aspecto todos devem concordar, ele limpou a cidade ele manteve o minimo de buracos e nao houve aumento da passagem de onibus durante seu mandato, e so mais uma coisa, nao houve atraso nos pagamentos dos funcionarios publicos, os terminais foram construidos e cabe a nos conserva-los... é acho que ja falei demais! tem outras coisas tambem, mas sao tantas coisas boas que pode nao dar para escreve-las em um so post!
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